14/02/2022 às 07h49min - Atualizada em 14/02/2022 às 07h49min

Congresso: semana tem Marco de Garantias e preço dos combustíveis

Rádio Guaíba
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Sem definições e com mais de uma proposta sobre a mesa, a discussão sobre o preço dos combustíveis ganha destaque no Congresso Nacional nesta semana. A pauta reverbera em ambas as Casas legislativas. Além da reuniões de líderes do Senado que deve ter como foco a discussão do tema, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se encontra com o líder do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para defender que os tributos dos combustíveis sejam reduzidos por meio do projeto de lei complementar 11/20, matéria já aprovada pelos deputados. O texto estabelece valor fixo para cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), fazendo com que o tributo não sofra variações de acordo com as mudanças de câmbio ou preço do barril de petróleo no mercado internacional. Relator da proposta no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), abordará o tema na reunião de líderes, prevista para esta segunda-feira (14).


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