07/12/2021 às 07h19min - Atualizada em 07/12/2021 às 07h19min

Senado vota projeto que reformula política de preço da Petrobras

Rádio Guaíba
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em busca de uma solução para os aumentos sucessivos no preço dos combustíveis, o Senado avança, nesta terça-feira (7), na discussão de um projeto que propõe a mudança na política do PPI (preço de paridade de importação) da Petrobras. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 1472/21 e a expectativa é pela aprovação da proposta. O relator do PL na CAE, senador Jean-Paul Prates (PT-RN) manteve a ideia inicial de substituir a PPI por um cálculo que leve em conta não apenas os preços internacionais, mas os custos internos de produção e de importação. A proposta prevê a criação de um imposto de exportação do petróleo bruto. A sugestão é de uma alíquota máxima de 12,5%, caso o barril de petróleo exceda US$ 100. Entre US$ 80 e US$ 100 o percentual seria de 7,5% e, se estiver inferior a esses valores, não haveria incidência de imposto. A cobrança seria uma forma de arrecadar recursos para compensar o proposto sistema de ‘bandas’ de preços.


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