O texto inclui nas legislações estaduais dispositivos que asseguram às mulheres com laudo médico de alto risco a desenvolver o câncer de mama, teste genético que identifica a mutação nos genes como medida preventiva e de aceleração do diagnóstico e tratamento pelo sistema público. Conforme a deputada Zilá Breitenbach, autora do projeto (PL 413/2021), a ação agilizará a detecção precoce, com a ampliação dos métodos de identificação, ao lado da revisão clínica de biópsias anteriores e avaliação da densidade mamográfica, podendo salvar ainda mais vidas.
A chamada medicina de precisão é oferecida por instituições privadas do sistema de saúde, e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autoriza a realização de testes genéticos para o câncer de mama hereditário. Porém, 70% dos pacientes são usuários da rede pública de saúde, e não têm acesso ao teste de mapeamento genético.
Segundo dados do Ministério da Saúde e do INCA (Instituto Nacional de Câncer), o câncer de mama é uma doença que responde por 25% dos novos casos anuais de câncer no Brasil. “De 5% a 10% dos casos de câncer de mama são de origem hereditária, e as chances de vencer a moléstia são maiores quando o diagnóstico ocorre no estágio inicial da doença, que tem cura. Assim, a grande virtude do mapeamento genético é que este possibilita o diagnóstico de uma mutação muito antes do aparecimento dos sintomas”, alerta Zilá.
O mapeamento, ou rastreamento, é defendido por especialistas há mais tempo e, inclusive, é objeto de proposições em nível federal. Para encurtar o caminho para a disponibilização às pacientes gaúchas, a deputada propõe a medida já para o RS. Para o aperfeiçoamento técnico da proposição contou com as contribuições do IMAMA (Instituto da Mama do Rio Grande do Sul), capitaneado pela mastologista a Dra. Maira Caleffi, com quem participou de diversos eventos durante as programações do Outubro Rosa, no mês de outubro.
A deputada, que é presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do RS, aproveitou para incluir em lei já existente sobre a ampla divulgação dos direitos dos pacientes com câncer, o fornecimento do rastreamento pelo Sistema Único de Saúde – SUS, se aprovado, e de vacinas especiais para essas pacientes.
Assessoria de Imprensa/Deputada Estadual Zilá Breitenbach
