20/10/2021 às 07h26min - Atualizada em 20/10/2021 às 07h26min

Senado aprova auxílio-gás para famílias de baixa renda

Rádio Guaíba
Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, por 76 votos a 1, a proposta que cria auxílio para a compra de gás de cozinha por famílias em situação de vulnerabilidade. O benefício — chamado de Desconto Gás — dará um subsídio mensal a famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com ganho mensal igual ou inferior a meio salário mínimo. O texto voltará para a Câmara dos Deputados, onde foi aprovado no fim de setembro, para nova análise. O benefício será custeado pelo governo. Os créditos recebidos poderão ser utilizados com o uso de cartão eletrônico ou outro meio previsto na regulamentação. O programa tem previsão de duração de cinco anos. O Ministério da Cidadania ficará responsável por regulamentar os critérios para definir as famílias a serem contempladas, a periodicidade do benefício, sua operacionalização e a forma de pagamento, cujas parcelas não podem passar de 60 dias de intervalo. Ainda segundo o texto do PL, o Executivo terá de adequar a quantidade de beneficiários ao orçamento disponível para o auxílio. Segundo a proposta, de autoria do senador Eduardo Braga, as famílias terão direito, a cada dois meses, a um valor correspondente a 40% do preço médio de revenda do botijão de 13 quilos.


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