30/09/2021 às 08h37min - Atualizada em 30/09/2021 às 08h37min

Câmara aprova subsídios para famílias de baixa renda comprarem gás de cozinha

GZH
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a proposta que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria segue para análise do Senado. O texto estabelece que o Ministério da Cidadania terá 60 dias para regulamentar os critérios para definir as famílias a serem contempladas, a periodicidade do benefício, a operacionalização do benefício e a forma de pagamento, cujas parcelas não podem passar de 60 dias de intervalo. Pelo texto, o Poder Executivo será autorizado a pagar o auxílio diretamente às famílias beneficiadas na modalidade de transferência de renda. A matéria assegura um benefício mensal às famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal menor ou igual a meio salário mínimo ou que tenham entre os seus integrantes pessoa que receba benefício de prestação continuada. Os créditos poderão ser concedidos por meio de cartão eletrônico ou outro meio previsto na regulamentação.

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