Por que a gasolina chega ao consumidor três vezes mais cara no RS

Especialistas e empresários do setor apontam carga tributária como grande vilã. Mas para o Procon, pode haver mais gente tirando vantagem nesse caminho

A decisão da Petrobras de divulgar diariamente o preço médio do litro da gasolina vendido nas refinarias e terminais confirmou, matematicamente, o que os motoristas do Estado sentem ao abastecer o carro: a diferença do peso no bolso é grande. A companhia afirma que a medida dá mais transparência à composição do preço final dos combustíveis.

E essa transparência revela que o gaúcho paga, segundo o levantamento mais recente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), quase o triplo do que as distribuidoras pagam para a Petrobras pelo litro da gasolina A. Sendo que o consumidor adquire a gasolina C, uma mistura de gasolina A com Etanol Anidro.

O litro da gasolina na refinaria, nesta sexta-feira (23), custa R$ 1,557, sem tributos. E de acordo com a ANP, o preço médio do litro da gasolina no RS está em R$ R$ 4,363 (semana de 11 a 17 de fevereiro). Ou seja, em média, paga-se 2,8 vezes o valor que a Petrobras cobra pelo litro. Ao divulgar a composição média do preço aos consumidores, a companhia confirma o que pensam especialistas do setor, mas também abre espaço para muitas dúvidas sobre quem ganha nesse caminho do combustível. O maior vilão desse acréscimo estratosférico seria a carga tributária, que corresponde a cerca de 45% do que se paga hoje no posto, equivalente a R$ 1,963.

— O que encarece muito é o mesmo que encarece qualquer outro produto, a carga tributária. Isso acontece com a energia elétrica, por exemplo, e são acréscimos significativos. Achar que há alguém, especificamente, tirando vantagem nessa cadeia é um tanto de desconhecimento — afirma Walter De Vitto, analista de energia da Tendências Consultoria Econômica.

Procon desconfia de algo além da alta carga

De Vitto explica que não se trata apenas de uma questão de alta carga, mas também do modelo de tributação adotado no Brasil. Diferentemente de outros países, diz o especialista, aqui se privilegia o imposto sobre o consumo. As diferenças de preços regionais teria muita relação também com os custos de transporte, mão de obra, entre outros itens variáveis entre Estados e municípios. Mas para o Procon, somente a carga tributária não explica o fato do combustível quase triplicar na hora de entrar no tanque dos veículos. Ainda no ano passado, o órgão, em uma ação inédita no Rio Grande do Sul, encaminhou Processo Administrativo de Investigação Preliminar às cinco distribuidoras autorizadas pela ANP para atuar no Estado.
 

— Nós já notificamos vários postos de combustíveis para apresentarem as notas fiscais. Notificamos também as distribuidoras e a própria Petrobras. Essa divulgação de preços dela, agora, nos ajuda. Mas estamos aguardando as repostas. O processo administrativo é longo. Queremos divulgar a margem de lucro dos postos de combustíveis e distribuidoras — afirma a diretora-executiva do Procon Porto Alegre, Sophia Vial.
Com a política de preços adotada pela Petrobras para o combustível em julho do ano passado, as variações podem até ser diárias no preço da gasolina. Quem está entre as distribuidoras e os consumidores, por sua vez, só tem queixas da situação e se diz uma das pontas mais prejudicadas pela atual política da Petrobras.
 

— A margem de lucro já caiu de 22% para 14%. E desse percentual temos de pagar pessoal, aluguel, luz. Isso, muita gente não percebe. Com esses reajustes diários, o motorista está deixando de abastecer, está colocando R$ 40 no tanque e vai levando até achar um preço menor — diz Neco Argenta, diretor-presidente da Rede SIM.