Quarta, 21 Dezembro 2011 09:24

Assembleia aumenta gratificação para professores aposentados na ativa no RS

Por unanimidade, a Assembleia gaúcha aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei do Executivo alterando a gratificação de permanência em serviço para os membros do Magistério Público Estadual e para servidores regidos pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado que, depois de aposentados, decidam seguir trabalhando.

O percentual da gratificação sobe de 35% para 50% do vencimento básico de cada servidor e estabelece que, para os membros do Magistério, ao valor da gratificação de permanência em serviço prevista no Estatuto, devam ser adicionados 80% do vencimento básico do professor Classe A, nível 1 do Plano de Carreira do Magistério, para o regime de trabalho de 20 horas semanais, e valores proporcionais quando o profissional for convocado para o exercício de horas de trabalho adicionais, até o limite de 40 horas semanais.

Para os professores, a gratificação é paga, preferencialmente, para aqueles em regência de classe e a especialistas quando no exercício da função específica, pelo período máximo de até quatro anos.

 

Fonte: Rádio Guaíba